A partir do dia 25 de março, passou a vigorar na Capital, a Lei Municipal 8.042/2009, que proíbe o uso de cigarros e derivados do fumo em ambientes fechados e semi-abertos.
A multa por não cumprimento varia de R$ 300,00 a R$ 2.400,00, podendo chegar, em casos extremos, a suspensão e até a cassação do alvará dos estabelecimentos que não cumprirem a lei.
Na ELASE, está proibido fumar em qualquer equipamento, ou seja, em qualquer instalação física. Só será permitido em locais onde haja dissipação da fumaça (ambientes abertos), desde que não interfiram nos demais equipamentos.
Esperamos que o associado faça sua parte evitando o uso do fumo em locais inapropriados, convencendo aqueles que porventura estejam desrespeitando a lei, e se for o caso, denunciando àqueles que não quiserem se adequar a nova legislação.
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Suporte Técnico.
