Atrav\u00e9s deste documento a ELASE \u2013 CLUBE SOCIAL E DESPORTIVO, CNPJ n\u00ba 83.477.646\/0001-91, com endere\u00e7o na Avenida C\u00e9sar Seara, n\u00ba 560, Carvoeira, Florian\u00f3polis, Santa Catarina, CEP 88040-500, apresenta o seu compromisso com a privacidade e com a prote\u00e7\u00e3o dos dados coletados dos usu\u00e1rios. Al\u00e9m disso, explica a utiliza\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Cabe ainda enfatizar que em alguns ambientes do site da ELASE poder\u00e1 ser exibido um \u201cde acordo\u201d do usu\u00e1rio. Nesse caso \u00a0ao clicar no \u201cde acordo\u201d, o usu\u00e1rio concorda expressamente com as regras abaixo estabelecidas.<\/p>\n
Fica expressamente ressalvado, nos termos do art. 3\u00ba do C\u00f3digo Civil, que os menores de 16 anos n\u00e3o dever\u00e3o se registrar e tampouco passar diretamente informa\u00e7\u00f5es \u00e0 ELASE, sob pena de responsabilidade direta e exclusiva dos seus representantes legais.<\/p>\n
1 \u2013\u00a0<\/b>DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE SER\u00c3O COLETADAS<\/b><\/u><\/p>\n
1.1 Ao navegar no endere\u00e7o eletr\u00f4nico da ELASE e ainda quando ingressar na \u00e1rea do associado, o usu\u00e1rio declara expressamente sua anu\u00eancia na coleta dos seguintes dados:<\/p>\n
Dados cadastrais<\/b><\/u>: nome, profiss\u00e3o, estado civil, CPF, RG, e-mail, data de nascimento, telefone, dependentes, matr\u00edcula e senha do associado.<\/p>\n
Dados de identifica\u00e7\u00e3o digital<\/b><\/u>: endere\u00e7o do IP e Porta L\u00f3gica de Origem, dispositivo (vers\u00e3o do sistema operacional), localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, registros de datas e hor\u00e1rios das a\u00e7\u00f5es executadas pelo usu\u00e1rio, telas que foram acessadas, ID da sess\u00e3o, cookies, web beacons e recursos em JavaScript.<\/p>\n
1.2 Os dados servir\u00e3o para identificar e proteger o usu\u00e1rio, cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais, conferir transpar\u00eancia na gest\u00e3o da ELASE, facilitar o acesso do associado aos benef\u00edcios da ELASE, atualizar as informa\u00e7\u00f5es dos associados para contatos porventura necess\u00e1rios, dentre outras provid\u00eancias vinculadas aos objetivos estatut\u00e1rios da ELASE.<\/p>\n
1.3 A ELASE tamb\u00e9m poder\u00e1 coletar do usu\u00e1rio, que ingressar no campo \u201c\u00e1rea do associado\u201d, os dados necess\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o de reserva de espa\u00e7os e outros benef\u00edcios, incluindo especialmente o nome completo, CPF e RG.<\/p>\n
1.4 Algumas das facilidades fornecidas pela ELASE ficar\u00e3o indispon\u00edveis \u00e0queles usu\u00e1rios que se recusarem a fornecer total ou parcialmente os dados solicitados.<\/p>\n
1.5 O usu\u00e1rio declara-se o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel pela precis\u00e3o, pela veracidade ou pela falta de quaisquer dos dados que forem fornecidos Al\u00e9m disso, compromete-se o usu\u00e1rio a mant\u00ea-los de forma atualizada, visando a seguran\u00e7a e o pleno atendimento dos motivos que levaram a ELASE a coletar as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
1.6 Recomenda-se ao usu\u00e1rio alterar com certa freq\u00fc\u00eancia sua senha de acesso em \u00e1reas espec\u00edficas, de modo a evitar que terceiros consigam obt\u00ea-la para fins il\u00edcitos. Ademais, fica o usu\u00e1rio advertido que tal senha de acesso \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel.<\/p>\n
1.7 A ELASE n\u00e3o se encontra obrigada a coletar e\/ou utilizar os dados informados pelo usu\u00e1rio, caso se suspeite que tal provid\u00eancia poder\u00e1 implicar na responsabiliza\u00e7\u00e3o da ELASE e\/ou seus representantes legais nas esferas c\u00edvel, administrativa, penal ou qualquer outra.<\/p>\n
1.8 O usu\u00e1rio fica expressamente advertido que dever\u00e1 se utilizar dos acessos fornecidos pela ELASE, inclusive em \u00e1rea espec\u00edfica, para fins exclusivamente legais e que respeitem os padr\u00f5es \u00e9ticos e de conviv\u00eancia em sociedade. Do contr\u00e1rio, a ELASE poder\u00e1 n\u00e3o apenas bloquear o acesso, como tamb\u00e9m comunicar os fatos \u00e0s autoridades nacionais e\/ou internacionais que forem competentes.<\/p>\n
1.9 Os dados coletados pertencer\u00e3o \u00e0 ELASE e ficar\u00e3o sob sua inteira responsabilidade. Servir\u00e3o para os fins acima enfatizados, e poder\u00e3o ser repassados para Entidades que comp\u00f5em a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta ou Indireta, Entidades de Ensino e Desporto, Autoridades e \u00d3rg\u00e3os do Poder P\u00fablico.<\/p>\n
1.10 Ser\u00e1 utilizada a tecnologia compat\u00edvel com padr\u00e3o de seguran\u00e7a de criptografia (SSL) para transmiss\u00e3o de danos.<\/p>\n
2 \u2013\u00a0DA FORMA DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS<\/b><\/p>\n
2.1. Conforme esclarecido acima (item 1.9) os dados coletados poder\u00e3o ser repassados para terceiros, a partir do momento que o usu\u00e1rio declara seu aceite. Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser repassados tais dados em virtude de requisi\u00e7\u00f5es e\/ou requerimentos de autoridade judiciais, administrativas ou governamentais competentes.<\/p>\n
2.2. Para fins de pesquisas, os dados poder\u00e3o ser repassados, comprometendo-se a ELASE a n\u00e3o fornec\u00ea-los nesse caso aqueles que possibilitem a identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio.<\/p>\n
3 \u2013 DA FORMA DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DADOS<\/b><\/p>\n
3.1. Como primeira regra o usu\u00e1rio dever\u00e1 verificar se o site que ingressou efetivamente corresponde \u00e0quele da ELASE.<\/p>\n
3.2. Recomenda-se ao usu\u00e1rio n\u00e3o repassar a sua senha de acesso na \u00e1rea espec\u00edfica a terceiros, sob pena de responsabilidade pessoal. Dever\u00e1 tal senha ser constantemente alterada e ser diferenciada frente \u00e0s outras senhas que s\u00e3o utilizadas pelo usu\u00e1rio em outros sites ou demais atividades praticadas no cotidiano.<\/p>\n
3.3. \u00c9 sempre importante que o usu\u00e1rio mantenha os aplicativos de seu telefone, computador, tablet ou outro meio de acesso atualizados, para evitar o vazamento de informa\u00e7\u00f5es e dificultar a vida de fraudadores.<\/p>\n
3.4. Pede-se especial aten\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio ao receber mensagens pelo WhatsApp, e-mail ou outras formas de acesso.<\/p>\n
3.5. A ELASE jamais enviar\u00e1 mensagens eletr\u00f4nicas que contenham links para downloads, anexos (formato exe, por exemplo), pedidos para preenchimento de n\u00famero de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e\/ou c\u00f3digo de seguran\u00e7a. Deve o usu\u00e1rio sempre ter redobrada aten\u00e7\u00e3o nesse tipo de comportamento suspeito, devendo, em caso de d\u00favidas, contatar imediatamente com a ELASE.<\/p>\n
3.6. Recomenda-se que, ap\u00f3s utilizar as \u00e1reas exclusivas dos associados, o usu\u00e1rio clique em sair e ainda encerre sua navega\u00e7\u00e3o no meio utilizado. Tamb\u00e9m se recomenda jamais deixar salvas as senhas nos navegadores utilizados, principalmente em computadores que tamb\u00e9m s\u00e3o utilizados por terceiros.<\/p>\n
3.7. Os dados dos usu\u00e1rios ser\u00e3o acessados apenas por profissionais devidamente autorizados pela ELASE, que se encontram expressamente proibidos de colet\u00e1-los para fins alheios \u00e0queles acima destacados. Dessa forma, a ELASE firma o compromisso de confidencialidade e preserva\u00e7\u00e3o da sua privacidade, a qual tamb\u00e9m depender\u00e1 de boas condutas dos usu\u00e1rios, de modo a evitar o vazamento desnecess\u00e1rio de informa\u00e7\u00f5es (ver recomenda\u00e7\u00f5es acima).<\/p>\n
3.8. \u00c9 fundamental que o usu\u00e1rio leia atentamente a pol\u00edtica de privacidade da ELASE, bem assim que procure sempre se interar em sites especializados quais medidas poder\u00e1 adotar preventivamente para evitar vazamento de dados e de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
3.9. A ELASE n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela pol\u00edtica de privacidade e tampouco pelo tratamento de dados de terceiros. Igualmente, n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por sites de terceiros e muito menos por servi\u00e7os divulgados por terceiros.<\/p>\n
3.10. A ELASE possui parceiros que poder\u00e3o fornecer produtos ou servi\u00e7os. No entanto, ainda que o acesso tenha partido do site da ELASE, fica o usu\u00e1rio expressamente advertido que os dados fornecidos pelo usu\u00e1rio a essas pessoas s\u00e3o de sua inteira responsabilidade, sem qualquer envolvimento direto e\/ou indireto da ELASE. Portanto, ao fornecer dados para contrata\u00e7\u00e3o e\/ou acesso de terceiros, essa rela\u00e7\u00e3o ser\u00e1 exclusiva entre o usu\u00e1rio e o terceiro prestador do servi\u00e7o.<\/p>\n
3.11. Recomenda-se que o usu\u00e1rio verifique sempre o dom\u00ednio do e-mail recebido. Fica o usu\u00e1rio informado que os e-mails da ELASE s\u00e3o sempre enviados pelo dom\u00ednio \u201celase.com.br\u201d.<\/p>\n
4 \u2013 DO PRAZO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS<\/b><\/p>\n
4.1. Os dados ser\u00e3o armazenados em ambiente seguro e controlado, respeitando os seguintes par\u00e2metros: a) dados cadastrais \u2013 5 anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino da rela\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, ap\u00f3s o desligamento do associado, nos termos dos artigos 12 e 34 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor; b) dados de identifica\u00e7\u00e3o digital \u2013 6 meses, nos termos do art. 15 do Marco Civil da Internet; c) outros dados \u2013 enquanto durar a rela\u00e7\u00e3o e desde que n\u00e3o seja apresentado pelo usu\u00e1rio pedido de revoga\u00e7\u00e3o do consentimento, nos termos do 9\u00ba, II, da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>\n
4.2. Para prevenir direitos, inclusive da pr\u00f3pria ELASE, bem assim por conta de norma e quest\u00e3o jur\u00eddica espec\u00edfica, os prazos acima enfatizados poder\u00e3o ser dilatados.<\/p>\n
4.3. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o armazenadas em servidores da ELASE localizados em territ\u00f3rio brasileiro. Por\u00e9m, motivada por quest\u00f5es t\u00e9cnicas e\/ou jur\u00eddicas, poder\u00e1 ser necess\u00e1ria a transfer\u00eancia desses dados para o exterior.<\/p>\n
5 \u2013 DOS DIREITOS DO USU\u00c1RIO<\/b><\/p>\n
5.1. Atrav\u00e9s da administra\u00e7\u00e3o da ELASE\u00a0e-mail (politicadeprivacidade@elase.com.br); telefone (48-3234 2986),\u00a0o usu\u00e1rio poder\u00e1 solicitar a confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento de dados pessoais, bem como a exibi\u00e7\u00e3o e\/ou retifica\u00e7\u00e3o total ou parcial dos seus dados.<\/p>\n
5.2. Poder\u00e1 o usu\u00e1rio ainda requerer \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da ELASE a limita\u00e7\u00e3o do uso dos seus respectivos dados e manifestar oposi\u00e7\u00e3o \/ou revoga\u00e7\u00e3o a respeito do consentimento do uso de dados.<\/p>\n
5.3. Fica o usu\u00e1rio expressamente advertido que a exclus\u00e3o parcial e\/ou total de dados poder\u00e1 inviabilizar o acesso de \u00e1reas espec\u00edficas do endere\u00e7o eletr\u00f4nico da ELASE, que visam conferir facilidade aos associados.<\/p>\n
5.4. O usu\u00e1rio declara-se ciente que os dados poder\u00e3o ser parcialmente ou totalmente mantidos pela ELASE, nas seguintes situa\u00e7\u00f5es previstas pelo art. 16 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados: \u201cI \u2013 cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador; II \u2013 estudo por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa, garantida, sempre que poss\u00edvel, a anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais; III \u2013 transfer\u00eancia a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou IV \u2013 uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados\u201d.<\/p>\n
5.5. Encerrados os prazos e n\u00e3o sendo mais necess\u00e1rio mant\u00ea-los, os dados ser\u00e3o exclu\u00eddos de forma segura pela ELASE, podendo, no entanto, ser utilizados de forma an\u00f4nima para fins estat\u00edsticos.<\/p>\n
6 \u2013 SOBRE A POL\u00cdTICA<\/b><\/p>\n
6.1. A pol\u00edtica de privacidade poder\u00e1 ser alterada pela ELASE a qualquer momento, por conta de necessidades futuras, inclusive por quest\u00f5es de car\u00e1ter jur\u00eddico.<\/p>\n
6.2. Caber\u00e1 sempre ao usu\u00e1rio verificar o teor atualizado da pol\u00edtica de privacidade antes de navegar na p\u00e1gina da ELASE, principalmente quando ingressar nas \u00e1reas espec\u00edficas.<\/p>\n
6.3. Poder\u00e1 a ELASE solicitar ao usu\u00e1rio informa\u00e7\u00f5es adicionais, sempre que reputar necess\u00e1rio.<\/p>\n
6.4. O usu\u00e1rio declara que os comunicados por e-mail, telefone ou endere\u00e7o que foram informados \u00e0 ELASE s\u00e3o v\u00e1lidos para todos os efeitos. Por isso, dever\u00e1 o usu\u00e1rio sempre manter suas informa\u00e7\u00f5es atualizadas, sob pena de se presumirem recebidas as correspond\u00eancias f\u00edsicas e\/ou eletr\u00f4nicas que forem enviadas pela ELASE.<\/p>\n
6.5. Em caso de d\u00favidas, o usu\u00e1rio poder\u00e1 entrar em contato com a ELASE, atrav\u00e9s dos seguintes meios, em dias \u00fateis e durante o hor\u00e1rio de funcionamento da sua administra\u00e7\u00e3o (de segunda a sexta-feira, das 10h \u00e0s 19h): e-mail (politicadeprivacidade@elase.com.br); telefone (48-3234 2986); e endere\u00e7o Avenida C\u00e9sar Seara, 560, Carvoeira, Florian\u00f3polis.<\/p>\n
6.6. Elegem as partes a Justi\u00e7a brasileira para dirimir qualquer d\u00favida concernente ao assunto, bem como o foro de Florian\u00f3polis, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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