I – DISPOSI\u00c7\u00d5ES ESTATUT\u00c1RIAS<\/b><\/p>\n
1. As elei\u00e7\u00f5es para a Diretoria Executiva “DE”, Conselho Fiscal “CF” e Conselho Deliberativo “CD”, realizar-se-\u00e3o por escrut\u00ednio secreto ou aclama\u00e7\u00e3o no dia 17\/04\/2023 (2\u00aa quinzena)<\/b>, atrav\u00e9s de Assembleia Geral Ordin\u00e1ria (AGO) convocada, especialmente, para este fim.<\/p>\n
2. Cada Associado Fundador ou a ele equiparado e benem\u00e9rito ter\u00e1 direito a um voto, sendo proibida a representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
3. Os registros das chapas e nominatas dever\u00e3o ser realizados at\u00e9 as 18h do dia 14\/03\/2023<\/b>, na Secretaria da ELASE.<\/p>\n
4. Somente poder\u00e1 exercer o direito de votar e ser votado o associado que estiver em dia com suas contribui\u00e7\u00f5es e compromissos pecuni\u00e1rios de qualquer natureza, para com a Associa\u00e7\u00e3o, excluindo aqueles especificados no par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 15 do Estatuto da ELASE.<\/p>\n
II – PEDIDO DE REGISTRO<\/b><\/p>\n
1. O registro das chapas de candidatos a Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva dever\u00e1 ser realizado at\u00e9 as 18h do dia 14\/03\/2023<\/b> na Secretaria da ELASE, em formul\u00e1rio pr\u00f3prio<\/a>, contendo o nome da mesma, o nome e assinaturas dos candidatos. Optativamente, a chapa poder\u00e1 indicar, no ato da inscri\u00e7\u00e3o, a nominata dos Diretores.<\/p>\n 2. At\u00e9 o dia 24\/03\/2023<\/b> ser\u00e1 dado a conhecer, atrav\u00e9s de Edital afixado em locais apropriados, os nomes das chapas e dos candidatos aprovados pela Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/p>\n 3. Os recursos enviados com rela\u00e7\u00e3o a indeferimento de candidaturas dever\u00e3o ser feitos at\u00e9 o dia 22\/03\/3023<\/b> e protocolados na Secretaria da ELASE at\u00e9 as 18h, sendo analisados pela comiss\u00e3o eleitoral e at\u00e9 dia 24\/03\/2023<\/b> dever\u00e3o ser devidamente conclu\u00eddos.<\/p>\n III – PROCESSO ELEITORAL<\/b><\/p>\n 1. O processo eleitoral ser\u00e1 realizado conforme a seguir:<\/p>\n a) Divulga\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Eleitoral, conforme item “V” deste Regulamento at\u00e9 01\/03\/2023;<\/p>\n b) Divulga\u00e7\u00e3o das chapas inscritas e da nominata dos candidatos ao CD e CF homologados pela comiss\u00e3o eleitoral at\u00e9 24\/03\/2023<\/b>;<\/p>\n c) Convoca\u00e7\u00e3o da AGO, atrav\u00e9s de Edital, conforme art. 19 do Estatuto Social;<\/p>\n d) \u00c0s 10h do dia 17\/04\/2023<\/b> ser\u00e1 aberta a AGO a qual permanecer\u00e1 aberta at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo eleitoral e apura\u00e7\u00e3o dos votos;<\/p>\n e) O processo eleitoral se desenvolver\u00e1 das 10h \u00e0s 18h do dia 17\/04\/2023<\/b>, improrrog\u00e1vel;<\/p>\n f) O eleitor dever\u00e1 comparecer, munido de um documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto, ao local de vota\u00e7\u00e3o e depois de identificado, assinar\u00e1 a lista de comparecimento consignado ap\u00f3s os seus votos;<\/p>\n g) A urna estar\u00e1 localizada no Gin\u00e1sio Principal da ELASE (Gin\u00e1sio Telmo Thompson Flores) da ELASE;<\/p>\n h) O eleitor receber\u00e1 uma c\u00e9dula devidamente autenticada pela Comiss\u00e3o Eleitoral, onde dever\u00e1 identificar de forma clara e precisa a (uma) chapa inscrita para DE (Diretoria Executiva) de sua prefer\u00eancia e a indica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 7 (sete) membros para o CD e at\u00e9 3 (tr\u00eas) membros para o CF;<\/p>\n i) O exerc\u00edcio do voto ser\u00e1 realizado em local apropriado e que assegure o pleno direito de reserva, sendo caracterizado pelo ato de depositar a c\u00e9dula em uma urna pr\u00f3pria e inviol\u00e1vel localizada em local vista da comiss\u00e3o eleitoral e\/ou fiscais;<\/p>\n j) O associado com direito a voto que n\u00e3o tiver, por alguma raz\u00e3o, o seu nome inclu\u00eddo na lista de comparecimento, a Comiss\u00e3o Eleitoral providenciar\u00e1 a sua libera\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, para exercer o direito de voto;<\/p>\n k) \u00c0s 18h do dia 17\/04\/2023<\/b> a Comiss\u00e3o Eleitoral dar\u00e1 por encerrado o processo eleitoral.;<\/p>\n l) Conclu\u00eddo o processo eleitoral, a comiss\u00e3o eleitoral dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos votos.<\/p>\n 2. Havendo apenas 1 (uma) chapa inscrita para a DE n\u00e3o ocorrer\u00e1 o processo de vota\u00e7\u00e3o para a escolha do Presidente e Vice-Presidente da Diretoria Executiva, sendo a chapa eleita por aclama\u00e7\u00e3o durante a AGO.<\/p>\n IV – PROCESSO DE APURA\u00c7\u00c3O DOS VOTOS<\/b><\/p>\n 1. \u00c0s 18h30 do dia 17\/04\/2023<\/b>, ser\u00e1 iniciado o processo de apura\u00e7\u00e3o dos votos.<\/p>\n 2. O voto ser\u00e1 considerado nulo quando:<\/p>\n a) A c\u00e9dula n\u00e3o estiver rubricada por um dos membros da Comiss\u00e3o Eleitoral;<\/p>\n b) Contiver qualquer rasura que ponha em d\u00favida a identifica\u00e7\u00e3o da chapa votada, ou dos candidatos indicados;<\/p>\n c) A c\u00e9dula contiver qualquer sinal ou express\u00e3o que leve \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do eleitor;<\/p>\n d) A c\u00e9dula estiver assinalada com mais de uma chapa, ou mais candidatos que o n\u00famero permitido de indica\u00e7\u00e3o para os Membros do CD e CF;<\/p>\n e) A c\u00e9dula n\u00e3o corresponder ao modelo oficial.<\/p>\n 3. A(s) urna(s) ser\u00e1(\u00e3o) anulada(s) quando:<\/p>\n a) Contiver(em) mais votos do que votantes;<\/p>\n b) Estiver(em) com ind\u00edcio(s) de que foram violada(s).<\/p>\n 4. Conclu\u00eddos os trabalhos de apura\u00e7\u00e3o, o Secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Eleitoral elaborar\u00e1 o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o eleitoral, consignando todas as ocorr\u00eancias do processo eleitoral, especialmente os votos v\u00e1lidos, nulos e em branco, bem como a vota\u00e7\u00e3o atribu\u00edda a cada chapa, e a cada membro do CD e CF, ap\u00f3s o que, ser\u00e3o conclamados pelo Presidente da AGO a chapa vencedora e os Membros eleitos, lavrando em ata de AGO a composi\u00e7\u00e3o da DE, do CD e CF.<\/p>\n 5. Dos 10 (dez) membros eleitos para o CD, ser\u00e3o considerados titulares os 7 (sete) mais votados e em havendo empate ser\u00e1 adotado o crit\u00e9rio de maior idade.<\/p>\n 6. Dos 6 (seis) membros eleitos para o CF, ser\u00e3o considerados titulares os 3 (tr\u00eas) mais votados e em havendo empate ser\u00e1 adotado o crit\u00e9rio de maior idade.<\/p>\n V – COMISS\u00c3O ELEITORAL<\/b><\/p>\n 1. A Comiss\u00e3o Eleitoral ser\u00e1 composta pelo Presidente e Secret\u00e1rio, os quais exercer\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es de secret\u00e1rio e escrutinadores da se\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 2. A Comiss\u00e3o Eleitoral indicar\u00e1 3 (tr\u00eas) mes\u00e1rios e solicitar\u00e1 aos representantes das chapas concorrentes que indiquem 01 (um) fiscal.<\/p>\n 3. Os membros da Comiss\u00e3o Eleitoral n\u00e3o podem candidatar-se a qualquer cargo.<\/p>\n 4. Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela Comiss\u00e3o Eleitoral.<\/p>\n <\/p>\n Florian\u00f3polis, 14 de fevereiro de 2023.<\/p>\n O documento original assinado pelo Presidente do Conselho Deliberativo da ELASE encontra-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o na Secretaria do Clube.<\/p>\n <\/p>\n Elei\u00e7\u00f5es ELASE: Veja o cronograma do processo eleitoral e as premissas para participar<\/strong><\/a><\/p>\n Elei\u00e7\u00f5es ELASE: COMUNICADO 2 \u2013 Comiss\u00e3o Eleitoral<\/strong><\/a><\/p>\n